Cota de Isenção de Bagagem: Informações úteis.
Guia de Compras Shopping Duty Free: Editor on 2010-03-07 23:21:02
A cota total de isenção de bagagem, incluindo mercadoria livre de direitos aduaneiros ou livre de impostos, refere-se ao que um adulto pode importar para um país, independetemente de onde a mercadoria tenha sido comprada, seja chegando em embarcações, aeronaves ou ônibus. O viajante deve estar chegando do exterior e não do mesmo país. A cota de isenção de bagagem não refere-se às compras feitas no país de embarque. A cota de isenção de bagagem não se aplica a menores de 18 anos de idade.
É uma exigência legal declarar as compras de mercadorias livres de direitos aduaneiros ao desembarcar quando o viajante exceder o limite permitido, e assim quaisquer impostos e direitos aduaneiros serão aplicados. As cotas de isenção de bagagem estão afixadas na área de coleta de bagagem ao desembarcar em um país e em muitas revistas de bordo.
Mercadorias livres de direitos aduaneiros não são permitidas para viajantes domésticos (dentro do mesmo país) ou para aqueles viajando entre estados membros da União Europeia.**
A diferença entre as compras livres de direitos aduaneiros e as livres de impostos é o valor da taxa. “Impostos Especiais de Consumo” são taxas impostas por gorvernos sobre produtos alcóolicos ou produtos de tabaco, tais como cigarros. Compras livres de impostos são reduções da taxa de venda, como é conhecida em muitos países ou GST na Ásia e imposto sobre o valor acrescentado (VAT/BTW/TVA) na Europa. Normalmente, lojas livres de direitos aduaneiros e livres de impostos são autorizadas a descontar essa taxa quando vendem a viajantes internacionais.
As cotas de isenção de bagagem poderão em breve ser encontradas em:-
www.dutyfreeonarrival.com.br www.dutyfreenachegada.com.br www.dutyfreeconselho.com www.thedutyfreeadvisor.co.uk
** A União Europeia tem diferentes regulamentos para viajantes entre seus estados membros. Normalmente não se pode comprar mercadorias livres de direitos aduaneiros quando se chega a um país da União Europeia vindo de um país não membro da União Europeia.
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